Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório

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