TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital. Ele teve sua foto publicada nas revistas Caras e Contigo

Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo

shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21

TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja

Bem de família do fiador pode ser penhorado

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento

Ação de indenização

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Acidente em brinquedo gera indenização

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja

A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.