Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

JuridXP - Online

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema