Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Vítima deve receber pensão de pais de adolescente que provocou acidente

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade