STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Procedimentos cartorários serão padronizados

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Apoio contra o nepotismo

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.