Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação em separado.

Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Intervenção do Estado na propriedade privada.

desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.

INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.

Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

O direito e a distinção como reificação

, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

separado em três sequências lógicas para o desenvolvimento do assunto. Na primeira, é apresentado o

Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária

Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua exploração econômica e a indenização total pela desapropriação não ultrapassar o preço de mercado do imóvel.

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

CPI dos Correios aprova relatório final