CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.