Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Vítima de golpe não tem direito a indenização do banco, decide juíza

Cliente do Itaú diz ter sofrido o golpe do ?bilhete premiado?

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.

Penal. Estelionato contra o INSS.

Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.

Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta

Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado

Condenado ex-funcionário de banco por desviar dinheiro de clientes idosos

O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal

Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.

Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?

Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário