Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel

União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública