TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

A 6ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil

Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes

A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

coloca em risco todas as espécies existentes no planeta, afetando por igual a todos e ao todo. Neste

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.

TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto

Vigilante morreu em um assalto ocorrido nas dependências da empresa, na qual trabalhava como terceirizado na segurança patrimonial

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica