Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país

Além de ser impedido de sair do país, o prefeito deverá se apresentar à Seção Criminal regularmente e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga

Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve

Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ

Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Justiça concede liberdade condicional a Belo

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais, concedeu, nesta quarta-feira (30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de prisão por associação para o tráfico e tráfico de drogas.

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso

Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada