FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF

O valor é referente às despesas que a ré teria com o pagamento de professores que lecionariam em curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Eleição para direção de escola pública é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional.

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta