AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

atendida essa determinação. Com base no AI-5/68, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. 

Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital

A indenização foi determinada judicialmente em virtude da impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação.

Estado é responsabilizado por despejo de esgoto em rio de Guarulhos

efluentes líquidos oriundos desses sistemas são lançados no rio Baquirivu-Guaçu

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública

Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio

Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região