Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).

OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios

Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha

MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande