Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Lula dá posse a três novos ministros

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Progressão funcional horizontal por merecimento. Direito condicionado à deliberação pela diretoria da empresa. Ofensa ao art. 461, parágrafos 2º e 3º da CLT configurada.

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Fidelidade da informação contábil e as provisões