TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.

Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.