Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Banco é responsável por transferência de veículo

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

TJMG nega indenização a motoqueiro

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Renan assume Presidência da República

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

Criança queimada com ácido recebe indenização