Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando

Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação

O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.

Dever de indenizar configurado.

Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos, arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ação principal.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Empresas são condenadas a indenizar cliente por rompimento de próteses de silicone

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil reais.

Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro

Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde

Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular

Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público

Estudante negociava vagas em faculdades de medicina

Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda

Justiça entendeu que houve negligência do trabalhador, que montou a escada sobre um piso inadequado

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto