Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.

CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado

Vítima de bala perdida ganha indenização

ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um

Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático

Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil

Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência

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Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

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Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

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Justiça concede indenização por morte em penitenciária

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Questões de Direito Administrativo

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Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

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Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença

Detran-RJ terá que indenizar motorista

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar C.R.S. em R$ 5 mil

Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

Recurso de Apelação Cível nº 649/2009 ao Estado, condenado em Primeira Instância a fornecer

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da

A ameaça à estabilidade do servidor

públicos prestados pelo Estado. Primeiramente, buscou-se o motivo de seu surgimento e, em sequência