STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Conceito contábil de lucro

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes