TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

A Decisão foi unânime.

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Justiça de Guarapari manda exonerar servidores de novo

Foi determinado ainda que não seja nomeado mais nenhum candidato para as vagas criadas pela Lei Complementar 033/2012, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral

Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo psicológico por ter ficado em iluminação no logradouro público

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Ação de indenização. Documentos furtados. Contrato de alienação fiduciária.

Inadimplência - Ajuizamento de ação de busca e apreensão - Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito - Ato ilícito - Culpa - Dever de reparar - Danos morais - Fixação.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Indenização a paciente que teve agulha esquecida em cesariana

Material cirúrgico foi esquecido na cavidade abdominal. Paciente receberá indenização de R$ 50 mil

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.

Inadequação da via eleita.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada

Eles foram condenados ao pagamento R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais) a título de danos materiais; R$ 30.000 (trinta mil reais), a título de lucros cessantes; R$ 40.000 (quarenta mil reais), a título de danos morais; e R$ 30.000 (trinta mil reais), a título de danos estéticos.

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.

Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 12 de novembro de 1974, e pelo Brasil em 17 de março de 2006.

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário

Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora.

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV