Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Bem pode ser removido logo após a penhora

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional