Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Exceção de incompetência em razão da matéria

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.