Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.

Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade