Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF