Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

TJ reduz pena por estupro

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.