CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Renan reitera que não renuncia

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Auxílio-doença garante renda para incapacitados