Deputados reajustam salários em Alagoas

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Rádio Transamérica não obtém indenização por ter sido chamada de inadimplente

Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja

Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista

MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes

A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.

Responsável pelo patrimônio do STF, servidor já foi condenado por improbidade

Servidor cumpriu pena por peculato e por improbidade administrativa em razão de uma eventual apropriação indevida de recursos da CEF

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Magistrado julgou improcedente o pedido do autor, condenando-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília