Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

Decisão do TRF3 concede benefício assistencial a jovem com sequelas de tumor cerebral

Incapacitado para o trabalho, autor vivia com duas irmãs, de 16 e 18 anos, que não possuíam renda

TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial

A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Tributário. Imposto de renda.

Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.