Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima