Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acordo homologado judicialmente. Título executivo judicial.

Recurso improvido.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Agravo de instrumento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Depósito integral da dívida.

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Exceção de suspeição e/ou impedimento. Intempestividade. Preclusão. Prazo do artigo 305 do CPC.

O prazo para suscitar exceção de suspeição e/ou impedimento conta-se de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil.

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

A 3ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo.

United Airlines é condenada por extravio de bagagem

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Escola paga indenização por curso não regularizado

STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado