Home- busca: Relator
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22
Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras
norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23
Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo
Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09
Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo
O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:25
TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor
PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:50
Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico
A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:25
Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento
exceção de suspeição após o início de um julgamento em que o relator e o magistrado exceto já haviam votado quanto ao mérito.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17
Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti
[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:11
2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha
De acordo com o relator do HC, ministro Celso de Mello, ao proferir a condenação, o juiz de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:36
2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade
O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:44
Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs
O ato do conselho indeferiu pedido de providências proposto pela entidade contra o relator de duas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:47
Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro
Para o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a apelação não merece provimento, porque
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:19
Município pode multar empresa administrativamente para proteger valores maiores do trabalho
Relator lembra que é competência da Justiça do Trabalho, conforme artigo 114, VII da Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator
