Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza