Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Advogados criticam decisão que privilegia procurador