Home- busca: Registro civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27
CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA
Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13
Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo
presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18
CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015
de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:21
Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015
dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral
inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:54
Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01
Justiça determina alteração em data de Nascimento
Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24
SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa
ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009
10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008
construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007
, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura
-
Array Publicado em 2013-09-13T15:15:17+00:00
Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade
importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da
