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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:46
OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia
A unanimidade dos ministros da 1ª Turma do STF, em julgamento finalizado em 9 de fevereiro, confirmou a decisão proferida pelo ministro Zanin, ao apreciar o agravo na RCL 62.587
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36
Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí
Desvio de mais de R$ 6 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47
Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:42
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:41
A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:08
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:42
Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba
Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:34
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:42
A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39
Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência
Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38
Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário
Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:03
Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar
Mandado de Segurança individual.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36
Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ
Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência) de a administração pública anular seus próprios atos.
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Array Publicado em 2015-12-02T18:48:46+00:00
Mantida decisão do TST que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear
O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego
