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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:38

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:44

Farmacêutica é condenada por revistar empregado
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:11

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:34

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26

Pesquisa revela o pensamento da magistratura
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:18

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 10931

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

O Brasil submerso

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Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

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