Governo libera recursos para cassáveis

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Senado aprova MP do Bem

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.