Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

serviços contratados com recursos federais. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta

MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa

Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos

Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve

As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.

Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões

MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

Informação consta de relatório elaborado por peritos do TSE juntado nesta quinta (15) à ação do PSDB que busca cassar chapa e anular resultado da eleição.

Ex-prefeito de Bacabal (MA) é condenado pelo desvio de quase R$ 3 milhões

Recursos públicos deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação pública do município

MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas

Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho

Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?

Justiça anula escutas da investigação sobre da Valec

Investigação se refere a suposto desvio de recursos da empresa responsável pela construção de ferrovias no Brasil

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Recursos especiais. Recurso da expropriada.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Recursos de apelação cíveis. Indenização.

Danos morais. Telefonia.

Governo libera recursos para cassáveis

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos