Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Execução fiscal. Executado que apresenta documentos relativos ao pagamento da dívida. Imprescindível a intimação da fazenda pública, para que o processo seja extinto.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Medicina diz não às cotas

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.