Home- busca: Recurso em sentido estrito
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:27
Viúvo não faz jus a indenização por dano moral
O viúvo interpôs o recurso sob o fundamento de que a funerária deve ser condenada ao pagamento da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, interposto via fac-símile de forma incompleta
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:04
TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas
O TJSP manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou recurso do Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados
Os desembargadores deram provimento ao recurso da empresa contra sentença da 29ª Vara do Trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:10
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
Recurso contesta decisão do TRF-3 que determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:39
Estado deve pagar pelo trabalho de defensor dativo
A Segunda Câmara Cível do TJMT não acatou recurso interposto pelo Estado em desfavor de sentença de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:38
Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo
De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:35
Custas a menor. Deserção. Parcelas previdenciárias. Juros e multa. Fato gerador.
do apelo, por deserção, ante a diretriz contida na OJ N. 140 da SDI-I do C. TST. Recurso ordinário da empresa não conhecido.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:32
Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo
No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57
Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20
3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho
provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:30
Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos
repercussão geral para a presente hipótese no Recurso Extraordinário 591.797 e no Agravo de Instrumento 722.834.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Honorários assistenciais. Substituição processual.
Inconformado com a sentença de fls. 187/191, interpõe o autor recurso ordinário, pelas razões de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:45
Concessão de justiça gratuita não dispensa o depósito recursal
A Primeira Turma do TRT de Mato Grosso decidiu não admitir o recurso ordinário de uma trabalhadora
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:57
4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento
provimento ao recurso do banco Panamericano em face de correntista, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:21
STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso
