Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.

Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

específicas, livros e publicações científicas. Ademais, busca-se a defesa das crianças e

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão

O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época