Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig