Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Doação Remuneratória

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais