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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:20
Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil
Para juíza, ficou demonstrado que a autora sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:39
Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao “Fofão” será indenizada
A 14ª turma do TRT da 2ª região também determinou pagamento de horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
O homem trabalhou junto à ex-esposa de 2008 a 2014, sem ter sua Carteira de Trabalho anotada. Dessa forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:01
Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:19
Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista
Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:05
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:57
Dias Toffoli suspende decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista
A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:47
Salário pago "por fora". Súmula 126/TST. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00
Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:42
Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 15:48
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença
O isolamento no trabalho e a atribuição de nota zero em avaliação de desempenho, apesar de elogios dos colegas, configuraram o assédio.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:22
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:41
Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 12:57
Acidente com descarga elétrica gera indenização de r$ 300 mil
Empregado terceirizado sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
