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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:49
Ex-secretário de Taió será indenizado por médico, após agressões em rádio
Em um programa de entrevistas de uma rádio local, o réu definiu o médico e secretário de município como uma pessoa arrogante, prepotente, mal intencionada e incompetente
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:23
Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais
O valor da condenação passou de R$ 250 mil para R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara nega horas extras a trabalhador que alegou trabalhar em regime de sobreaviso
De acordo com os autos, as testemunhas não demonstraram que o trabalhador estava obrigado a permanecer no local de trabalho ou aguardar para atender chamado de serviço
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:15
TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:45
Sargento é indenizado por ofensa em rádio
Empresário proferiu, ao vivo, palavras caluniosas e de cunho difamatório contra o sargento
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35
O que é direito autoral de execução pública?
Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:00
Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base
Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:09
Autorregulamentação pode reduzir direito de resposta
O direito de resposta no Brasil é uma ficção, disse o jornalista. No entender dele não deve ser usado, porque só faz reproduzir novamente a acusação que foi feita contra você
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:25
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.