CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.