É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Turma decide pela obrigatoriedade da apresentação de diploma para dar posse a candidato

Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche