Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Juiz regulariza lotes clandestinos

atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

O rapaz foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de extorsão

Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava

condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

CCJ pode votar unificação de eleições e mandato de seis anos para cargos eletivos

PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.