Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"